Processo 131649/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 16:10
Autuado em 31/03/2005 16:10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1462/2006 da Segunda Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2010   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
25/08/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
12/07/2006 Acórdão   1462/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Procuradores: ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado), ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado), ROOSEVELT ARRAES (credenciado), TASSIA TEIXEIRA DE FREITAS BIANCO ERBANO CAVALLI (credenciado, exclusão:12/12/22), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
22/03/2024 11:29 do Protocolo 190438/24
30/03/2023 11:14 do Protocolo 216484/23
24/03/2023 10:04 do Protocolo 197200/23
01/12/2022 15:22 do Protocolo 743855/22
28/12/2021 13:51 do Protocolo 781672/21
14/04/2021 17:39 Recibo de Petição Intermediária - 227560/21, de 14/04/21 - Protocolo: 227560/21
30/10/2020 15:51 Recibo de Petição Intermediária - 677316/20, de 30/10/20 - Protocolo: 677316/20
25/06/2020 09:56 Recibo de Petição Intermediária - 399057/20, de 25/06/20 - Protocolo: 399057/20
09/03/2020 14:43 do Protocolo 157657/20
28/05/2019 18:37 do Protocolo 360754/19
09/04/2019 17:32 do Protocolo 240660/19
12/06/2018 08:30 AR do ofício OPD - 14/18 - CMEX
21/02/2018 13:51 do Protocolo 100023/18
02/05/2017 10:35 do Protocolo 317533/17
03/11/2015 11:18 AR do ofício OPD - 195/15 - DEX
08/09/2015 14:23 do Protocolo 708250/15
31/08/2015 11:36 Cumprimento de Decisão Liminar
11/08/2015 14:27 do Protocolo 630307/15
07/10/2013 16:19 Petição de outra natureza
20/06/2013 11:12 Petição de outra natureza
17/06/2013 18:47 Petição de outra natureza
07/06/2013 11:14 do Protocolo 374141/13
01/11/2012 16:28 do Protocolo 741507/12
03/10/2012 11:39 do Protocolo nº 66446-0/12, referente a Documentos Complementares
26/06/2012 13:35 do Protocolo 419400/12
14/06/2012 10:02 AR de devolução dos autos físicos
03/05/2012 11:50 AR de devolução dos autos fisicos
07/10/2011 08:55 do Protocolo nº 59035-8/11, referente a Solicitação de Cópias
01/09/2011 13:14 do Protocolo nº 52122-4/11, referente a Solicitação de Cópia
23/09/2010 11:43 do Protocolo nº 508461/10, referente a execução judicial
18/08/2010 16:51 do Protocolo nº 456682/10, referente a nova documentação.
23/07/2010 12:17 do Protocolo nº 405336/10, referente a pedido de vistas e carga.
28/02/2007 14:46 do aviso de recebimento do OCD-GP/DEX 180 E 181/06 VIA AR
01/12/2006 14:16 do Protocolo nº 568064/06, referente Ofício nº 458/06 do Município de Adrianópolis. Certidão de Dívida Ativa nº 24/06 e 25/06, respectivamente, de Claudio Pedro de Lima e Teodoro Marques de Oliveira.
23/09/2005 15:07 do Protocolo nº 380495/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
13/09/2005 15:47 do Protocolo nº 354397/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
04/08/2005 13:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1115/05-OCN-DCM.
04/08/2005 13:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1114/05-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   14/ 2018   
DEX  14/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   195/ 2015   
DP  26/07/2010 Termo de Carga de Autos   191/ 2010   
DCM  20/07/2005 Ofício de Contraditório   1114/ 2005   
DCM  20/07/2005 Ofício de Contraditório   1115/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Despacho Processual Diverso nº 390/2022
04/06/2019 2072 Despacho Processual Diverso nº 222/2019
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 195/2018
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1734/2015
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1531/2015
10/09/2015 1200 Termo de Redistribuição de Processo nº 3392/2015
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 789/2011
27/08/2010 264 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 01/09/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 467/2010
01/09/2006 64 Acórdão nº 1462/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2022 16:35 CMEX  
08/12/2022 10:40 DP Informação nº 8526/2022 -
05/12/2022 11:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 390/2022 -
04/06/2019 14:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 662/2022 -
04/06/2019 14:15 CMEX Informação nº 1322/2020 -
04/06/2019 14:15 CMEX Informação nº 1601/2021 -
04/06/2019 14:15 CMEX Informação nº 3221/2020 -
04/06/2019 14:15 CMEX Informação nº 3461/2019 -
04/06/2019 14:15 CMEX Informação nº 3495/2019 -
04/06/2019 14:15 CMEX Informação nº 60/2022 -
04/06/2019 14:15 CMEX Informação nº 6005/2020 -
31/05/2019 14:13 STP Certidão de comunicação de despacho nº 150/2019 -
26/04/2019 14:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 222/2019 -
23/04/2019 14:38 DIJUR Informação nº 66/2019 -
22/08/2018 09:25 CMEX Informação nº 2067/2019 -
14/08/2018 15:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 460/2018 -
14/08/2018 13:48 DIJUR Informação nº 195/2018 -
17/05/2018 14:45 CMEX Informação nº 552/2018 -
17/05/2018 14:45 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 14/2018 -
17/05/2018 10:18 GATBC  
16/05/2018 16:32 S2C Certidão de Sessão nº 270/2018 -
01/03/2018 09:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 195/2018 -
10/11/2015 14:05 DIJUR Informação nº 31/2018 -
04/11/2015 17:11 GATBC  
31/10/2015 20:20 S2C Certidão de Sessão nº 1310/2015 -
19/10/2015 09:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1734/2015 -
15/10/2015 16:47 DIJUR Informação nº 165/2015 -
07/10/2015 10:18 DEX Informação nº 6673/2015 -
07/10/2015 10:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 195/2015 -
02/09/2015 10:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1531/2015 -
01/09/2015 10:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3392/2015 -
31/08/2015 10:46 DIJUR Informação nº 147/2015 -
03/10/2014 11:35 DEX  
01/10/2014 11:57 DP Informação nº 16918/2014 -
16/10/2013 15:41 DEX Informação nº 3805/2013 -
05/08/2013 08:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1996/2013 -
05/08/2013 08:06 DIJUR Parecer nº 8309/2013 - Concessão de cópias à PGE para auxiliar a defesa junto a Reclamatória Trabalhista movida em face do Estado do Paraná.
19/06/2013 09:41 GAJTL  
17/06/2013 16:56 GP Despacho Processual Diverso nº 2440/2013 -
01/10/2012 15:55 DIJUR Informação nº 2016/2013 -
13/09/2011 17:40 DEX  
05/09/2011 16:06 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 333/2011 -
05/09/2011 16:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 789/2011 -
01/09/2011 16:44 GP Despacho Processual Diverso nº 2434/2011 -
29/04/2011 15:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 735/2011 -
28/10/2010 11:54 SITIO  
19/08/2010 11:42 DEX  
11/08/2010 14:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 505/2010 -
11/08/2010 14:35 GAJTL Proposta de Voto nº 218/2010 -
10/08/2010 16:53 DP Informação nº 1449/2010 -
26/07/2010 14:53 DP Processo em remessa externa
23/07/2010 15:46 DP Termo de Carga de Autos nº 191/2010 -
21/01/2010 11:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 467/2010 -
13/01/2010 10:46 DEX Informação nº 8/2010 -
27/10/2009 09:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 9/2010 -
14/10/2009 17:26 SMPjTC Parecer nº 13736/2009 - Execução de julgado. Débito inscrito em Dívida Ativa pelo Município, em 2006. Não comunicação a esta Corte das medidas adotadas para sua cobrança. Aplicação de multa ao ex-Prefeito. Expedição de ofício à atual gestão do órgão municipal. EMENTA: Execução de julgado. Débito inscrito em Dívida Ativa pelo Município, em 2006. Não comunicação a esta Corte das medidas adotadas para sua cobrança. Aplicação de multa ao ex-Prefeito. Expedição de ofício à atual gestão do órgão municipal.
19/05/2009 14:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 305/2009 -
27/11/2008 12:56 SAUDI  
24/11/2006 09:47 DEX Informação nº 1030/2008 -
24/11/2006 09:20 DP Processo em remessa externa
20/11/2006 16:31 DP  
20/11/2006 16:21 GP  
14/11/2006 10:17 DP  
07/11/2006 15:56 GP  
21/09/2006 08:28 DEX  
31/08/2006 15:49 S2C  
29/08/2006 15:06 S2C  
01/06/2006 10:23 SAUDI  
26/05/2006 16:00 GCAML  
25/05/2006 08:44 DP  
02/05/2006 14:00 SMPjTC Parecer nº 9150/2006 - desaprovação
31/03/2005 16:10 DCM Instrução nº 1718/2006 - Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores
31/03/2005 16:10 DCM Instrução nº 1817/2005 - Ementa : MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores

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